A energia por assinatura é uma alternativa para quem quer aproveitar benefícios relacionados à geração de energia renovável sem necessariamente instalar placas solares no próprio imóvel.

Em muitos modelos disponíveis no mercado, a energia é produzida em uma usina ou fazenda solar conectada à rede elétrica. A geração é contabilizada dentro das regras aplicáveis e pode gerar compensação na conta das unidades consumidoras participantes.

Isso significa que você pode continuar recebendo energia normalmente pela distribuidora da sua região, sem transformar sua casa em uma pequena usina solar.

Mas energia por assinatura vale a pena? Como funciona? Existe investimento inicial? E quanto é possível economizar?

Vamos entender.

O que é energia por assinatura?

Energia por assinatura é o nome comercial usado para soluções em que o consumidor participa de um modelo de geração remota de energia sem precisar instalar seu próprio sistema no imóvel.

É importante fazer essa distinção: “energia por assinatura” não é, por si só, o nome de uma modalidade regulatória específica da legislação.

Dependendo da estrutura utilizada pela empresa fornecedora, a solução pode estar associada à geração compartilhada e ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica, entre outros arranjos permitidos pelas regras aplicáveis.

A Lei nº 14.300/2022 estabelece o marco legal da micro e minigeração distribuída e do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). Ela também define a geração compartilhada, que pode reunir pessoas físicas ou jurídicas atendidas pela mesma distribuidora.

Energia por assinatura: como funciona?

Para entender energia por assinatura como funciona, pense em uma geração solar localizada fora da sua residência.

De maneira simplificada, o processo pode acontecer assim:

1. Uma usina ou fazenda solar gera energia.
2. A energia é injetada na rede de distribuição.
3. A geração é registrada conforme as regras aplicáveis.
4. Parte dos excedentes pode ser destinada às unidades consumidoras participantes.
5. Essa compensação aparece na conta de energia de acordo com o modelo contratado e as regras da distribuidora.

A ANEEL explica que o Sistema de Compensação de Energia Elétrica permite que excedentes provenientes da micro e minigeração distribuída sejam utilizados para compensar consumo, respeitando as modalidades e regras aplicáveis.

Portanto, a energia produzida pela usina não precisa viajar por um fio exclusivo entre a fazenda solar e a sua casa.

A rede elétrica da distribuidora continua fazendo parte do processo.

Como funciona energia solar por assinatura na prática?

Imagine uma residência cuja conta de energia é atendida por determinada distribuidora.

Em vez de comprar painéis solares, contratar instalação e transformar o próprio imóvel em uma unidade geradora, essa pessoa adere a uma solução baseada em geração solar localizada em outro ponto.

A empresa responsável pelo serviço realiza os procedimentos previstos pelo modelo contratado.

Quando a unidade consumidora passa a participar do sistema, os créditos ou excedentes correspondentes são considerados na compensação da energia, conforme as regras aplicáveis.

Em muitos modelos comerciais, o consumidor continua recebendo a fatura da distribuidora e pode também receber uma cobrança da empresa responsável pela solução contratada.

A forma exata de cobrança varia de empresa para empresa.

Por isso, antes de contratar energia por assinatura, é fundamental entender como será feito o faturamento.

Preciso instalar placas solares?

Não necessariamente.

Essa é justamente uma das principais características comerciais da energia solar por assinatura.

Os painéis responsáveis pela geração podem estar instalados em uma fazenda solar ou outra central geradora localizada longe da residência ou empresa participante.

Se você ainda não sabe exatamente o que é uma fazenda solar, veja nosso guia completo sobre fazenda solar.

Isso significa que a pessoa pode acessar uma solução ligada à geração solar mesmo quando:

• mora de aluguel;
• não quer instalar placas;
• não possui telhado adequado;
• não quer fazer obras;
• não pretende comprar um sistema fotovoltaico próprio.

As condições, entretanto, dependem do serviço contratado.

Energia solar por assinatura residencial: funciona?

Sim, existem soluções voltadas ao consumidor residencial, desde que a unidade consumidora esteja dentro das condições exigidas pelo modelo oferecido.

Para uma residência, o funcionamento básico continua sendo semelhante:

geração remota → rede da distribuidora → contabilização → compensação da unidade participante.

Mas não significa que qualquer residência possa aderir a qualquer usina do país.

Na geração compartilhada prevista pela Lei 14.300/2022, por exemplo, as unidades participantes devem ser atendidas pela mesma distribuidora.

Por isso, uma das primeiras informações verificadas normalmente é qual distribuidora atende seu imóvel.

Pessoa física pode contratar energia solar por assinatura?

Pode existir oferta para pessoa física, sim.

A própria definição legal de geração compartilhada contempla consumidores pessoas físicas ou jurídicas, desde que cumpridos os requisitos da modalidade utilizada.

Mas isso não significa que toda empresa de energia por assinatura atenda qualquer perfil de consumidor.

Cada oferta pode possuir critérios próprios, como:

• distribuidora;
• região;
• consumo mínimo;
• tipo de unidade consumidora;
• disponibilidade de geração;
• condições contratuais.

Por isso, primeiro é feita uma análise da unidade consumidora.

Energia solar por assinatura: qual o valor?

Não existe um valor único de energia solar por assinatura válido para todas as empresas e consumidores.

Também não existe um percentual de economia universal.

A economia depende de fatores como:

• consumo da unidade;
• tarifa de energia;
• distribuidora;
• quantidade de energia compensada;
• condições comerciais;
• regras do contrato;
• impostos e demais componentes da fatura.

Por isso, desconfie de qualquer afirmação que prometa a mesma economia para todas as contas.

A forma correta é analisar a unidade consumidora e verificar as condições disponíveis.

A conta de luz pode zerar?

Em uma residência comum, não devemos prometer que a conta ficará zerada.

A ANEEL informa que unidades consumidoras de baixa tensão — o chamado Grupo B — continuam sujeitas ao custo de disponibilidade, mesmo quando a quantidade de energia injetada é superior ao consumo.

Esse custo corresponde, em regra, ao equivalente a:

• 30 kWh para ligação monofásica;
• 50 kWh para bifásica;
• 100 kWh para trifásica.

Além disso, podem existir outras cobranças e componentes da fatura.

Por isso, o objetivo deve ser falar em economia na conta, e não prometer “conta zerada”.

Energia por assinatura e fazenda solar são a mesma coisa?

Não.

A fazenda solar é a estrutura física onde ocorre a geração.

Já energia por assinatura é uma forma comercial de oferecer ao consumidor acesso a uma solução relacionada à geração remota.

Uma coisa pode utilizar a outra.

Imagine:

Fazenda solar = onde a energia é produzida

Energia por assinatura = uma das formas pelas quais o consumidor pode participar de uma solução baseada nessa geração

Essa diferença é importante porque nem toda fazenda solar está ligada a uma oferta de energia por assinatura.

Energia por assinatura é igual a instalar placas solares?

Não.

Quando você compra um sistema fotovoltaico para sua casa, normalmente faz um investimento em equipamentos que serão instalados no próprio imóvel.

Você passa a possuir aquele sistema e precisa considerar projeto, instalação, manutenção e retorno do investimento.

Na energia por assinatura, o princípio comercial é diferente.

O consumidor normalmente não precisa comprar os painéis que estão gerando a energia para sua unidade.

Por isso, antes de escolher entre as duas opções, compare:

Não existe uma solução automaticamente melhor para todo mundo.

Energia por assinatura vale a pena?

Pode valer a pena principalmente para quem deseja economizar na conta sem investir em um sistema solar próprio.

Mas a decisão deve ser feita olhando o contrato.

Antes de aderir, pergunte:

Qual será minha economia estimada?

Existe investimento inicial?

Há taxa de adesão?

Existe fidelidade?

Como funciona o cancelamento?

Quanto tempo leva para começar a compensação?

Vou receber uma ou duas cobranças?

O percentual de economia é fixo ou pode variar?

Quais itens da minha conta são compensados?

Essas perguntas são mais importantes do que simplesmente perguntar se energia solar por assinatura é boa ou ruim.

Energia solar por assinatura vale a pena para quem mora de aluguel?

Pode ser uma alternativa interessante justamente porque não necessariamente exige instalação de equipamentos no imóvel.

Quem mora de aluguel pode não querer investir em painéis que ficarão instalados em um imóvel que não lhe pertence.

Entretanto, é preciso verificar as condições da oferta e da unidade consumidora.

Também é importante analisar o contrato pensando em uma eventual mudança de endereço.

Pergunte antecipadamente o que acontece se você mudar de imóvel ou de distribuidora.

Existe fidelidade na energia por assinatura?

Depende da empresa e do contrato.

Não trate “energia por assinatura” como se todos os fornecedores trabalhassem da mesma maneira.

Pode haver ofertas:

• sem fidelidade;
• com prazo mínimo;
• com aviso prévio para cancelamento;
• com diferentes condições comerciais.

Por isso, leia o contrato antes da adesão.

Uma economia aparentemente maior pode não ser a melhor escolha se vier acompanhada de condições que não fazem sentido para você.

Energia por assinatura é permitida por lei?

A geração distribuída e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica possuem respaldo legal e regulamentação no Brasil.

A Lei nº 14.300/2022 instituiu o marco legal da micro e minigeração distribuída e do SCEE.

A ANEEL regulamenta os procedimentos relacionados à micro e minigeração distribuída e explica modalidades como autoconsumo local, autoconsumo remoto, múltiplas unidades consumidoras e geração compartilhada.

Mas existe uma distinção importante:

a existência de regulamentação para geração distribuída não significa que qualquer oferta comercial chamada “energia por assinatura” seja automaticamente boa ou adequada.

O consumidor ainda precisa avaliar a empresa, o contrato e as condições.

Energia por assinatura realmente economiza energia?

Aqui existe outra diferença importante.

Energia por assinatura não necessariamente reduz a quantidade de eletricidade que sua casa consome.

Se sua residência consumia 300 kWh e continuar usando os mesmos aparelhos da mesma maneira, seu consumo pode continuar semelhante.

O benefício financeiro pode vir da forma como a energia gerada é compensada e das condições comerciais contratadas.

Já reduzir efetivamente a quantidade de eletricidade utilizada depende de hábitos e eficiência.

Se esse é seu objetivo, veja também nosso guia sobre como economizar energia.

Os dois caminhos podem ser complementares:

consumir melhor + buscar condições melhores para a energia utilizada.

Como escolher uma energia por assinatura?

Antes de contratar, faça uma pequena comparação.

Analise:

1. percentual ou forma de cálculo da economia;
2. investimento inicial;
3. taxa de adesão;
4. fidelidade;
5. prazo para cancelamento;
6. forma de cobrança;
7. distribuidora atendida;
8. prazo para início da compensação;
9. responsabilidades de cada parte;
10. reputação da empresa.

Também peça uma simulação baseada na sua própria conta.

É muito melhor avaliar uma proposta usando seu consumo real do que decidir com base apenas em uma propaganda.

Como saber se energia por assinatura está disponível para minha conta?

O primeiro passo normalmente é identificar:

qual distribuidora atende seu imóvel e qual é seu consumo de energia.

Essas informações aparecem na própria conta de luz.

Com elas, é possível verificar se existe uma solução compatível com sua unidade consumidora e quais condições estão disponíveis.

Quer saber se existe uma opção para sua conta?

Você pode verificar sua unidade consumidora antes de decidir.

Perguntas frequentes sobre energia por assinatura

O que é energia por assinatura?

É um nome comercial usado para soluções que permitem ao consumidor participar de um modelo de geração remota de energia sem necessariamente instalar um sistema próprio no imóvel.

Energia por assinatura como funciona?

Dependendo do modelo utilizado, a energia é produzida por uma central geradora, injetada na rede e contabilizada para compensação das unidades consumidoras participantes conforme as regras aplicáveis.

Como funciona energia solar por assinatura?

A geração solar acontece em outro local, enquanto a unidade consumidora participante pode receber compensação correspondente conforme o modelo contratado e as regras do sistema.

Preciso instalar placas solares?

Não necessariamente. Uma das características das soluções de energia solar por assinatura é justamente permitir geração em outro local.

Energia por assinatura vale a pena?

Pode valer a pena quando as condições oferecidas geram economia e o contrato é adequado ao consumidor. É importante analisar desconto, fidelidade, cancelamento, cobranças e prazo.

Energia solar por assinatura vale a pena para pessoa física?

Pode valer. Pessoas físicas podem participar de modelos permitidos pela regulamentação, mas a disponibilidade e as condições comerciais dependem da solução oferecida.

Quanto custa energia solar por assinatura?

Não existe um preço único. A cobrança e a economia dependem da empresa, do consumo, da distribuidora, das tarifas e das condições contratuais.

Posso contratar energia por assinatura morando de aluguel?

Pode haver soluções compatíveis porque não é necessariamente preciso instalar placas no imóvel. Porém, verifique previamente as regras do contrato para mudança de endereço e cancelamento.

A conta de luz deixa de existir?

Normalmente, não. A distribuidora continua participando do fornecimento e da contabilização da energia, e existem componentes da fatura que podem continuar sendo cobrados.